TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE "nplperformanceparts.com.br"

 

1. INTRODUÇÃO 

Este site é operado pela: 

NPL PERFORMANCE PARTS PEÇAS, SERVIÇOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 33.310.513/001-58, e-mail: contato@nplperformanceparts.com.br, com sede em: Vila Homero Thon, Santo André - SP

Acesso e utilização, produtos e serviços disponíveis através deste site estão sujeitos aos seguintes termos, condições e avisos.

2. SEUS DETALHES

a. Quando você se registrar no site NPL PERFORMANCE PARTS será obrigado a escolher um contato de e-mail e senha. Você é responsável por todas as sessões e transações tomadas no âmbito dessas informações. É também, de sua responsabilidade, manter sua senha segura e não revelar a ninguém. Caso sinta que foi comprometida, mude-a imediatamente.

b. Se algum de seus dados/informações sofrer alterações, tais como seu endereço de fatura do cartão de crédito, você deve informar a NPL PERFORMANCE PARTS, logo que possível. Você pode atualizar seus dados por assinatura em sua conta no site NPL PERFORMANCE PARTS e atualizar a informação relevante.

3. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site NPL PERFORMANCE PARTS deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site NPL PERFORMANCE PARTS, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de que eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

4. O CONTRATO ENTRE NÓS

a. Qualquer contrato de compras feitas através do site será com NPL PERFORMANCE PARTS PEÇAS, SERVIÇOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.

b. Para que seu pedido seja aceito e o contrato realizado, o site NPL PERFORMANCE PARTS deve receber antes a confirmação de autorização do pagamento dos produtos que você encomendou. Essa confirmação é fornecida pela empresa de pagamentos Mercado Pago, Wirecard e Paypal. Uma vez autorizado o pagamento, a NPL PERFORMANCE PARTS enviará um e-mail para você contendo seu nome, número de ordem, preço total e dizendo que seu pedido foi aceito. A aceitação da sua encomenda pela NPL PERFORMANCE PARTS traz à existência um contrato juridicamente vinculativo entre nós sobre estes termos. Qualquer termo imposto por você em sua ordem não fará parte do contrato.

5. RECISÃO DO CONTRATO

Se você é um indivíduo e não está comprando bens em nome de um negócio, há determinadas circunstâncias em que você pode rescindir o contrato e estes são definidos aqui. Este direito de retratação não se aplica aos compradores de negócio.

a. Você pode cancelar o seu pedido a qualquer tempo até o momento em que NPL PERFORMANCE PARTS avisa que seu pedido foi aceito e está sendo processado. Você não terá que pagar nenhuma multa.

b. No caso de o pedido ser processado e enviado, você não pode rescindir o contrato, mas você pode devolver a mercadoria para nós. Uma vez que o pedido seja postado/enviado, não será possível o seu cancelamento sem custos. O valor do frete será descontado do valor reembolsado. Nossa política de devoluções é parte integrante do seu contrato conosco e está descrita a seguir em anexo.

6. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios: Cartão de crédito, boleto bancário, transferência bancária, PIX, via MercadoPago e via PayPal.

7. ENVIO DO PEDIDO

Assim que finalizar sua compra, um email de realização do seu pedido será enviado, mas isto não quer dizer que a compra foi validada. Há um prazo de até 48 horas úteis para que o setor de análise receba a aprovação do pagamento e confirme o estoque. Neste momento você receberá outro email de conformação e aprovação do seu pedido e é a partir dele que o prazo de entrega começa a contar.

Se durante o processamento do seu pedido for encontrado algum problema, nós entraremos em contato pelo telefone ou email, e se for necessário, pediremos mais informações.

8. ENTREGA DE MERCADORIAS

a. NPL PERFORMANCE PARTS enviará em seu nome os produtos encomendados por você para a pessoa e endereço que você fornecer à NPL PERFORMANCE PARTS no momento que fizer a encomenda. Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento. 

b. A entrega será feita o mais rápido possível após o pedido ser aceito pela empresa de pagamento. O prazo de entrega é informado durante o checkout, que pode variar de acordo com o C.E.P. cadastrado no pedido. O prazo informado no site é contabilizado em dias úteis, contando a partir da data da conclusão da análise do pedido. Esta análise pode levar até 48h úteis para ser concluída. Todos os prazos de entrega citados no site são apenas estimativos, com base na disponibilidade, no processamento rotineiro e na agilidade dos serviços de logística.

c. Você vai se tornar o proprietário da mercadoria que você encomendou assim que os bens são postados para você.

d. A NPL PERFORMANCE PARTS não ser responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo Comprador.

9. RESPONSABILIDADES

Esta é a seguinte:

a. É de responsabilidade do Comprador verificar as condições dos Produtos no momento de sua entrega.

b. Se a entrega de bens não corresponde ao que você requisitou ou estão danificados ou com defeito ou em uma quantidade incorreta a NPL PERFORMANCE PARTS não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, no próprio site NPL PERFORMANCE PARTS, dentro de 3 (três) dias úteis após a entrega dos produtos, entrando em contato com nossa equipe de Apoio ao Cliente. Se o Comprador não reivindicar em tal prazo, os Produtos serão considerados em conformidade com o pedido e a compra será considerada concluída em definitivo.

c. O Comprador deverá permitir que a NPL PERFORMANCE PARTS investigue e sane quaisquer defeitos de qualquer forma relativos aos Produtos ou ao pedido e abster-se-á de intervir diretamente ou através terceiros agindo em seu nome.

d. Se o defeito ou falta forem confirmados e atribuíveis à NPL PERFORMANCE PARTS, a mesma, a seu critério, substituirá gratuitamente os Produtos com defeito ou entregará gratuitamente os Produtos faltantes. O Comprador obriga-se a devolver à NPL PERFORMANCE PARTS todos os Produtos com defeito, se assim for solicitado pela NPL PERFORMANCE PARTS.

e. Se você não receber os produtos encomendados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que foram expedidos para você, NPL PERFORMANCE PARTS não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, no endereço de contato NPL PERFORMANCE PARTS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que os bens foram expedidos para você.

f. Se você reportar um problema para a NPL PERFORMANCE PARTS, através de nosso site, comunicando a falta de recebimento de um ou mais produtos, ou o recebimento de um produto defeituoso, nossa equipe entrará em contato para orientá-lo sobre como proceder na troca ou devolução do produto, lembrando que o prazo para acionar a equipe NPL PERFORMANCE PARTS é de 03 (três) dias úteis contados do recebimento da mercadoria, ou de 30 (trinta) dias contados da data da compra no caso de não haver recebido-as.

g. NPL PERFORMANCE PARTS não poderá ser considerada responsável por danos sofridos pelo Comprador, salvo se tiverem sido causados por comprovada culpa ou falta da NPL PERFORMANCE PARTS. Portanto, não haverá responsabilidade da NPL PERFORMANCE PARTS se os danos forem causados por terceiros; por um evento de força maior; ou culpa do Comprador, em virtude do uso indevido dos Produtos e/ou falha na observância das instruções de uso e armazenamento dos Produtos.

h. Em nenhuma hipótese a NPL PERFORMANCE PARTS poderá ser responsabilizada por má aplicação do produto por parte de um terceiro.

i. Caso a NPL PERFORMANCE PARTS seja considerada responsável por quaisquer danos ao Comprador ou terceiros, a responsabilidade não excederá o preço do Produto defeituoso.

j. O presente "Termos e Condições" não limita nem condiciona os direitos do consumidor que toda pessoa física detém por conta da legislação local específica. Sendo assim, tem plena vigência o Código de Defesa do Consumidor na relação comercial estabelecida entre a NPL PERFORMANCE PARTS e o consumidor final dos produtos disponibilizados no site. O presente instrumento apenas cria regras de procedimento e cláusulas contratuais que regem o relacionamento jurídico entre a empresa e seus clientes, não constituindo ou alterando os direitos inerentes a todos adquiridos por lei.

10. FORÇA MAIOR

A NPL PERFORMANCE PARTS não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha na entrega de mercadorias encomendadas ou qualquer demora em fazê-lo ou por qualquer dano ou defeito à mercadoria entregue, que é causada por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle razoável, incluindo greves, desastres naturais, guerras ou motins.

11. DOS PREÇOS

NPL PERFORMANCE PARTS se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento sem prévia notificação, publicando-os no site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados no site em "reais" e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

Se tratando de produto adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da NPL PERFORMANCE PARTS. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo.

12. DA GARANTIA DOS PRODUTOS

As garantias dos produtos vendidos via portal nplperformanceparts.com.br seguem a legislação brasileira e código de defesa do consumidor, podendo ser observadas em anexo aos termos e condições livremente veiculados no site para consulta antes da intenção de compra.

13. DEVOLUÇÕES 

A NPL PERFORMANCE PARTS busca um relacionamento transparente e com respeito aos nossos clientes e por isto aceita a devolução de sua compra por qualquer motivo. Além disso, os custos de postagem são por nossa conta. O prazo para realizar sua devolução é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento da encomenda, independente do motivo, seja arrependimento, desistência, produto com defeito, tamanho, insatisfação ou qualquer outra razão.

Confira as regras de devolução:

1. Verifique se o produto está dentro do prazo (7 dias corridos após o recebimento do produto);

IMPORTANTE: Solicitações recebidas após este prazo não serão aceitas.

2.Todos os itens devem ser devolvidos em sua embalagem original (caixa), com etiquetas e lacres intactos. Todos os acessórios devem ser enviados com o produto;

3. O produto não pode ter sido usado ou estar danificado;

4. A Nota Fiscal e a Guia de Devolução deverão ser enviadas juntamente com o produto.

Por favor, não envie sua compra de volta ao fabricante.

Caso não receba a confirmação de que o produto foi devolvido à NPL PERFORMANCE PARTS, você terá 30 (trinta) dias para entrar em contato conosco e confirmar o recebimento a partir da data de postagem da devolução para a NPL PERFORMANCE PARTS. Para contatos após esse período, não poderemos garantir o reembolso.

Vários tipos de mercadorias estão isentos de devolução. Produtos materiais perigosos, líquidos ou gases inflamáveis.

14. DAS DEVOLUÇÕES SEM REEMBOLSO INTEGRAL

Uma vez que o produto para devolução for recebido e verificado, enviaremos um e-mail para notificá-lo que recebemos sua mercadoria para devolução. Também iremos notificá-lo sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso. Caso seja aprovado, o seu reembolso será processado.

A NPL PERFORMANCE PARTS garante o reembolso integral ao consumidor em casos de devolução dos produtos dentro do prazo legal. No entanto, o Comprador, receberá a quantia equivalente à 100% (cem por cento) do valor do Produto adquirido, mas não será ressarcido do valor do frete e seguro.

a. Com isso, o reembolso ao consumidor final em caso de devoluções, nunca será equivalente ao total debitado em cartão de crédito (ou outra forma de pagamento selecionada), mas sempre menor, uma vez que o débito em cartão de crédito contempla 100% do valor do produto adquirido, acrescidos do frete e seguro.

b. Em nenhuma possibilidade o consumidor final será ressarcido em 100% do valor debitado em seu cartão de crédito (ou 100% do valor da fatura bancária paga) uma vez que a transação comercial contém frete que são impossíveis de serem estornados ou restituídos. 

14.1. REEMBOLSO ATRASADO OU NÃO RECEBIDO (QUANDO APLICÁVEL)

Se você ainda não recebeu o reembolso, primeiro verifique sua conta bancária novamente. 
Em seguida, entre em contato com sua empresa de cartão de crédito, já que pode demorar algum tempo até o reembolso ser lançado. 

Depois entre em contato com o seu banco. Geralmente, existe um tempo processamento antes de lançar um reembolso. 

Se você já fez tudo isso e ainda não recebeu o reembolso, por favor, entre em contato conosco através do contato@nplperformanceparts.com.br. 

15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site NPL PERFORMANCE PARTS, o usuário poderá contatar diretamente Serviço de Apoio ao Cliente.

16. RECLAMAÇÕES 

NPL PERFORMANCE PARTS possui um serviço de reclamações, que é usado para tentar resolver os conflitos tão logo surjam. Se você tiver uma reclamação, por favor, contate o Serviço de Apoio ao Cliente.

17. LEGISLÇÃO APLICÁVEL 

O contrato entre nós será regido e interpretado em conformidade com o Direito Brasileiro, e os tribunais brasileiros têm competência para resolver qualquer litígio entre nós.

18. NAVEGAÇÃO 

As comunicações via internet são protegidas pelo sigilo comercial e privacidade nas informações, no entanto, é de aceitação universal que, todo e qualquer prejuízo causado ao consumidor final por conta de violação de privacidade nas informações ocorridas por ações de terceiros não identificados, não são de responsabilidade da NPL PERFORMANCE PARTS, que usa das boas práticas de mercado e disponibiliza tecnologia suficiente para preservar a segurança na troca das informações, mas não pode se responsabilizar pelas exceções, uma vez que o ambiente virtual é aberto a todos e portanto suscetível de corrupção de dados.

As informações contidas neste site podem conter erros tipográficos e imprecisões técnicas. A NPL PERFORMANCE PARTS é responsável pelo zelo das informações publicadas, porém não se responsabiliza por prejuízos causados a terceiros por conta de erros ou imprecisões, limitando-se tão somente a ressarcir 100% (cem por cento) do valor Produto nas hipóteses previstas neste regulamento quando a imprecisão afetar diretamente a qualidade e o bom uso do produto adquirido. 

Toda a informação contida no site sobre a aplicabilidade dos produtos são uma combinação de dados de compatibilidade fornecidos pelo fabricante, fornecedor e nossa experiência. Embora todos os esforços sejam feitos para garantir a exatidão dessas informações, a NPL PERFORMANCE PARTS não é responsável por anormalidades ou dados imprecisos. O Comprador é totalmente responsável pela verificação da aplicabilidade dos Produtos em seu veículo.

A NPL PERFORMANCE PARTS, seus diretores e toda a equipe não respondem pessoalmente por danos decorrentes da utilização deste site, seja em corrupção de dados, violação de dados financeiros. Esta ausência de responsabilidade se aplica em todo e qualquer tipo de dano que o usuário do site possa experimentar, danos materiais, danos morais, prejuízos financeiros e todo e qualquer ônus que se origine pelo simples acesso ao site.

19. HYPERLINKS

Nosso site pode conter hyperlinks. Esses hyperlinks conectam você a sites de outras organizações que não são de nossa responsabilidade. Nós usamos todos os nossos esforços na preparação de nosso próprio site e as informações incluídas em que é feito de boa fé. No entanto, não temos qualquer controle sobre as informações que você pode acessar através de outros sites. Portanto, nenhuma menção de qualquer organização, empresa ou indivíduo ao qual nosso site esteja conectado implica qualquer aprovação ou garantia a respeito da idoneidade e capacidade de qualquer dessas organizações, empresa ou pessoa física por parte da NPL PERFORMANCE PARTS.

20. DOS DIREITOS AUTORAIS (COPYRIGHT)

Todo design, texto, gráficos e seleção ou disposição do conteúdo desse são direitos de autor da NPL PERFORMANCE PARTS, ou de outros proprietários de direitos autorais. É dada permissão para copiar eletronicamente e imprimir em porções cópia deste site para a única finalidade de colocar uma ordem na NPL PERFORMANCE PARTS, ou usar este site como um recurso de compras.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da NPL PERFORMANCE PARTS, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Então excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob propriedade exclusiva da NPL PERFORMANCE PARTS

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

21. MARCAS

A palavra composta pelos caracteres "NPL PERFORMANCE" e "NPL PERFORMANCE PARTS", e seu logotipo são marcas registradas pertencentes a NPL PERFORMANCE PARTS. Todas as outras marcas, nomes de produtos e nomes de empresas ou logotipos utilizados neste site são propriedade dos seus respectivos proprietários. Nenhuma permissão é dada por NPL PERFORMANCE PARTS em relação ao uso dos seus ou qualquer outro, como de outras marcas, nomes de produtos, títulos ou logotipos e tal uso pode constituir uma violação dos direitos do titular.

22. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, a NPL PERFORMANCE PARTS poderá, a qualquer momento:

a. Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

b. Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c. Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

23. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a NPL PERFORMANCE PARTS poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

1. que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

2. que descumprir os seus deveres de usuário;

3. que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

4. cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

24. DISPOSIÇÕES GERAIS

A NPL PERFORMANCE PARTS poderá modificar a qualquer momento os Termos e Condições deste Contrato, devendo publicar a nova versão devidamente atualizada no site dentro de 5 (cinco) dias seguintes à introdução das modificações. 

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

O Comprador autoriza de forma irrevogável e irretratável a NPL PERFORMANCE PARTS a gravar e arquivar as operações do Comprador relativas às transações comerciais a utilizá-las como meio de prova ante as autoridades administrativas e/ou judiciais. A tais efeitos, o Comprador e a NPL PERFORMANCE PARTS acordam outorgar-lhe valor probatório. 

Ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste contrato.

 

NPL PERFORMANCE PARTS PEÇAS, SERVIÇOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA

 

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 POLITICA DE FRETE
 GARANTIA, TROCA E DEVOLUÇÕES